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Recomendações

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Mariana B Cutrim

Artigo · há 8 meses

Erro de proibição e Erro de tipo:

ERRO DE PROIBIÇÃO : O agente percebe a realidade mas erra na conduta; O agente não sabe o que faz mas ignora ser proibido; ‘A’ pega algo na rua e fica pois achado não é roubado O erro de proibição...

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A

Alexandre Lopes

Comentário · há 4 meses

Policial Militar não pode ser acusado de faltar com a verdade em manifestação preliminar.

Cylas Muniz Advocacia · ano passado

Ótimo posicionamento Doutor, sempre na busca pela justiça é exemplo e incentivo aos demais colegas de profissão, demonstrando total vocação e amor no que faz, meus parabéns...

Denis Lollobrigida

Notícia · há 11 meses

(BPC - LOAS)- Entra em vigor a lei 13.981/2020, que instituiu um novo critério de renda per capita.

(BPC - LOAS)- Entra em vigor a lei 13.981/2020, que instituiu um novo critério de renda per capita.

No dia 24/03/2020 entrou em vigor a lei 13.981/2020, que instituiu um novo critério de renda per capita para acesso ao benefício de Prestação Continuada (BPC - LOAS). De acordo com o novo texto, a...

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D

Defensoria Pública de Mato Grosso

Notícia · há 8 anos

Defensoria consegue liminar para transplantado ter acesso à vaga de PNE

Defensoria consegue liminar para transplantado ter acesso à vaga de PNE

Aprovado no concurso para técnico legislativo da Câmara de Cuiabá, C.L.R., conseguiu, com a intervenção da Defensoria Pública de Mato Grosso, uma liminar para ter acesso à vaga destinada aos...

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Juliana Jennifer

Artigo · ano passado

Desagravo Público: uma defesa do advogado contra arbitrariedades

Desagravo Público: uma defesa do advogado contra arbitrariedades

Muitos advogados passam por situações de arbitrariedade na tentativa de defender um cliente ou de fazer valer um direito seu no exercício da profissão. Para combater (ou pelo menos tentar) remediar e...

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Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo

Diário · ano passado

Andamento do Processo n. 0800150-74.2018.9.26.0020 - 24/10/2019 do TJMSP

PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800150-74.2018.9.26.0020 - APELACAO (4730/2019 – Proc. Origem: Ação Ordinária nº 7549/2018 – 2ª Aud. Cível) Apte.: Roberto Antonio Ladeira Miranda Junior, ex-Sd PM RE...

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · ano passado

Andamento do Processo n. 0006467-36.2018.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 24/10/2019 do TJSP

Processo 0006467-36.2018.8.26.0625 (processo principal 1003190-29.2017.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Rubens Gomes Corrêa Júnior -...

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